Contexto

Por legislação aprovada em Lisboa e em Bruxelas pela Comissão Europeia, são concedidas vantagens fiscais às empresas registadas na Ilha da Madeira segundo a legislação do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

A Madeira está posicionada para proporcionar aos investidores um pacote único de benefícios, com tributação reduzida, infra-estruturas adequadas, custos operacionais competitivos, segurança e qualidade de vida.

O regime fiscal preferencial da Madeira, foi aprovado por Portugal, e pela União Europeia como uma ferramenta para o desenvolvimento regional. Assim, o CINM proporciona um ambiente empresarial e de negócios cabalmente regulamentado e supervisionado com uma imagem internacional de credibilidade e transparência.

A Madeira é uma ilha portuguesa – e, como tal, integrante de pleno direito da União Europeia – localizada no Oceano Atlântico, 900 km a sudoeste de Lisboa.

No arquipélago da Madeira, do qual fazem parte também a ilha de Porto Santo e as (desabitadas) ilhas Desertas e ilhas Selvagens, conta com um total de cerca de 270 mil habitantes, 112 mil dos quais residentes no Funchal, sua capital.

O apelo da Madeira para os investidores internacionais é o resultado da consistente baixa taxa de inflação da ilha, baixa tributação, custos operacionais competitivos, em comparação com outros locais da Europa.